Sessão: Quarta-feira, 30 de junho de 2021

.: Decisão Sessão administrativa Tribunal Pleno- 17 de junho de 2021 :.

ATA DE SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

Aos 17 dias do mês de junho de 2021 reuniu-se, em Sessão Administrativa Virtual, o Tribunal Pleno de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol. Presentes os Auditores: Dr. Mauro Ribeiro Borges (Presidente); Dr. Humberto Ciccarino Filho; Dr. Irineu Toninello; Dr. Samuel Torquato; Dr. Daniel Ricardo Andreatta Filho; Dr. Miguel Angelo Rasbold; e Dr. Mauricio Alvacir Guimaraes. Ausentes, justificadamente, os Auditores Dr. José Eduardo Quintas de Mello (Vice-Presidente) e Dr. Carlos Alberto Zitta. Presente o Procurador Dr. Henrique Cardoso.

Aberta a Sessão, o Presidente fez um relato sobre consulta informal efetivada entre os Auditores do Tribunal Pleno e das Comissões, relativa à possibilidade de alteração do horário de início das Sessões do Pleno e Comissões e, considerando que como a maioria dos auditores se mostrou indiferente ou favorável à mudança o Tribunal poderia ampliar a discussão, procedendo uma consulta pública entre os advogados, jurisdicionados e demais interessados. Esclareceu que qualquer modificação no horário só teria aplicação a partir do momento em que forem retomadas as Sessões Presenciais. Após discussão entre os Auditores o Tribunal Pleno APROVOU, POR UNANIMIDADE, a proposição do Presidente no sentido de encaminhar consulta pública quanto à possibilidade de alteração do horário de início das Sessões do Pleno e das Comissões.

Na sequência o Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução que trata da criação de Auditores Suplentes para composição das Comissões que havia sido encaminhado antecipadamente aos senhores Auditores. Foram feitas considerações e questionamentos pelos senhores Auditores, sobretudo quanto a amplitude de participação dos Suplentes nas Sessões das Comissões. Após o encerramento das discussões o Tribunal Pleno APROVOU, POR UNANIMIDADE, em termos gerais, a proposta de Resolução, criando a figura do Auditor Suplente, restando aprovado, por MAIORIA a proposta de que os auditores suplentes deverão ser convocados para participação em todas as sessões, podendo participar das discussões e poderão ser convocados, pelo Presidente da Sessão, para prolatar voto, nos casos de ausência e/ou impedimento, quando houver o chamamento para julgamento do processo, antes de iniciado o relatório do mesmo. Também ficou deliberado que as indicações para Suplentes serão procedidas pelos membros titulares da Comissões com aprovação, após o prazo de publicação dos nomes para impugnações, pelo Tribunal Pleno. O Presidente ficou incumbido de proceder as adequações na proposta aprovada.

Após o Presidente colocou em discussão o processo de escolha de Auditor para compor a 3ª Comissão Disciplinar em substituição ao Dr. Maurício Guimarães que foi alçado à composição do Tribunal Pleno. Foi esclarecido pelo Presidente que, no prazo estabelecido foram procedidas as indicações dos doutores EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR e MIKAEL ALEXANDRE MOCELIN GUAJARDO CUEVAS; que essas indicações foram publicadas no site do TJDPR e que os nomes não haviam sofrido qualquer espécie de impugnação, estando aptos para deliberação do Tribunal Pleno. Não havendo outros questionamentos o Presidente procedeu a coleta de votos dos senhores Auditores e, por unanimidade, foi aprovado o nome do Dr. MIKAEL ALEXANDRE MOCELIN GUAJARDO CUEVAS para compor, como Auditor titular a 3ª Comissão Disciplinar do TJDPR.

Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente Ata.

 

 

Curitiba, 17 de junho de 2021

 

 

MAURO RIBEIRO BORGES

Presidente do TJDPR

 

 

SIMONE CHAMORRO

Assessora TJDPR

Publicação: 30/06/2021 às 13:59